RS Company

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Risk Shield

Legal

Termos de Serviço

Última atualização: Março de 2026

1. Identificação da Empresa

Soluções Jurídico-Financeiras RS Company LTDA, inscrita sob o CNPJ 33.027.262/0001-07, com sede na Praia de Belas, 1212, Sala 424, bairro Praia de Belas, Porto Alegre/RS, doravante denominada "RS Company".

2. Objeto

Os presentes Termos regulam o uso do site rsriskshield.com e a contratação dos serviços oferecidos pela RS Company, incluindo, mas não se limitando a: redução tributária, blindagem patrimonial, defesa em execuções judiciais, desbloqueio de contas, regularização fiscal e estruturação jurídica.

3. Simulador

O simulador disponível no site tem caráter meramente ilustrativo e informativo. Os valores apresentados são estimativas e não constituem proposta comercial, parecer jurídico ou garantia de resultado. A análise definitiva depende de avaliação caso a caso pela equipe da RS Company.

4. Contratação dos Serviços

A contratação dos serviços da RS Company ocorre mediante formalização de contrato específico entre as partes, após análise preliminar da situação do cliente. Nenhuma obrigação é assumida pela RS Company até a assinatura do respectivo instrumento contratual.

5. Responsabilidades do Usuário

O usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas quando solicitado. A RS Company não se responsabiliza por prejuízos decorrentes de informações incorretas ou incompletas fornecidas pelo usuário.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas e layout, é de propriedade exclusiva da RS Company ou de seus licenciadores, sendo protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual. É vedada a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia e por escrito.

7. Limitação de Responsabilidade

A RS Company não garante resultados específicos na prestação de seus serviços, uma vez que estes dependem de fatores externos, incluindo decisões judiciais e administrativas. A empresa compromete-se a empregar as melhores práticas e diligência na condução de cada caso.

8. Privacidade e Proteção de Dados

A RS Company trata os dados pessoais de seus clientes e usuários em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei 13.709/2018). Os dados coletados são utilizados exclusivamente para a finalidade informada no momento da coleta e não são compartilhados com terceiros sem consentimento, salvo por obrigação legal.

9. Alterações nos Termos

A RS Company reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor a partir de sua publicação no site. Recomenda-se a consulta periódica desta página.

10. Foro

Fica eleito o foro da Comarca de Porto Alegre/RS para dirimir quaisquer questões oriundas destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Em caso de dúvidas sobre estes Termos, entre em contato pelo e-mail atendimento@rsriskshield.com.